Ter um filho, ou adotar, vem com uma porção de despesas novas, e é bem nessa hora que o salário-maternidade garante uma renda durante o afastamento do trabalho. Muita gente acha que ele é só para quem tem carteira assinada, mas autônoma, MEI, empregada doméstica, trabalhadora rural e até quem ficou desempregada há pouco tempo podem receber. O que muda de um caso para outro é quem paga e como se pede, e o pedido é sempre gratuito.
Quem tem direito e por quanto tempo?
O benefício é para quem é segurado do INSS e se afasta por nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para adoção. Ele vale para a mãe e também para o pai ou outra pessoa segurada que adote ou tenha a guarda para adoção, porque o que conta é quem vai cuidar da criança.
Na maioria dos casos, são 120 dias, e quem trabalha numa empresa que participa do programa Empresa Cidadã pode ter mais 60 dias de licença. Já em caso de aborto não criminoso, o afastamento é de 14 dias. Para quem tem carteira assinada, o valor corresponde ao salário, e nos outros casos depende das contribuições.
Quem está desempregada também pode receber, desde que ainda esteja no período de graça, que é o tempo em que a pessoa continua segurada do INSS mesmo sem contribuir. Empregadas com carteira assinada, domésticas e avulsas não precisam de tempo mínimo de contribuição, mas, se você é contribuinte individual, MEI ou facultativa, vale conferir no Meu INSS se o seu caso exige um número mínimo de contribuições.
Como pedir?
Se você tem carteira assinada, é só avisar a empresa, que paga o benefício junto com o salário. Nos outros casos, inclusive MEI, doméstica e desempregada, o pedido é feito pelo Meu INSS, em “Novo Pedido”, buscando por “salário-maternidade”, ou pelo telefone 135.
Dá para pedir a partir de 28 dias antes do parto, com atestado médico, e até cinco anos depois do nascimento ou da adoção. Tenha em mãos documento de identificação, a certidão de nascimento ou o termo de guarda e, se for o caso, os comprovantes de contribuição, como o carnê ou a guia do MEI. O INSS não cobra nada e não usa intermediários, então desconfie de quem oferece ajuda paga.
Por fim, se a família está no CadÚnico, vale saber que o Bolsa Família paga um valor extra para gestantes e crianças pequenas, e que o auxílio-natalidade da assistência social pode ajudar com as primeiras despesas do bebê.
Fontes: Lei nº 8.213/1991 (salário-maternidade, arts. 71 a 73), Lei nº 11.770/2008 (Empresa Cidadã) e INSS.