Muita pessoa idosa tem direito a viajar de graça para outro estado, mas acaba esbarrando num detalhe: como provar que tem renda baixa quando não tem contracheque nem extrato do INSS? É para isso que serve a Carteira da Pessoa Idosa, antiga Carteira do Idoso, um documento digital e gratuito que comprova a renda de quem tem 60 anos ou mais e está no CadÚnico.
Quem pode tirar e para que ela serve?
A carteira é para quem tem 60 anos ou mais, renda individual de até dois salários mínimos e o CadÚnico em dia. Se você ainda não está no cadastro, o primeiro passo é procurar o CRAS para se inscrever, e entre a inscrição e a emissão da carteira o prazo pode chegar a 45 dias.
Com ela, você usa o passe livre interestadual da pessoa idosa: cada ônibus, trem ou barco entre estados reserva duas vagas gratuitas para pessoas idosas e, quando elas já foram ocupadas, dá pelo menos 50% de desconto na passagem. Mas, se você já consegue comprovar a renda de outro jeito, como com contracheque ou extrato de aposentadoria, não precisa da carteira, porque esses documentos também servem.
Ela não substitui o documento de identidade e não vale para o ônibus da sua cidade. Para o transporte urbano, quem tem 65 anos ou mais já viaja de graça em todo o país, bastando mostrar um documento com foto, e entre 60 e 64 anos as regras dependem do estado ou da prefeitura.
Como tirar e usar?
Pela internet, é só entrar no site da Carteira da Pessoa Idosa com a sua conta gov.br e emitir o documento, que tem QR Code e vale por dois anos. Se preferir ajuda, vá ao CRAS com documento de identidade, CPF, comprovante de residência e o número do NIS, e a equipe confere o cadastro e emite com você. E, se o sistema estiver fora do ar ou houver urgência, o CRAS pode dar uma declaração em papel, que vale por 180 dias em todo o país.
Na hora de viajar, peça o bilhete no guichê da empresa com pelo menos três horas de antecedência da partida, levando a carteira e um documento com foto. Como o CadÚnico também precisa ser atualizado a cada dois anos, vale aproveitar a mesma ida ao CRAS para manter os dois em dia, e assim você não descobre o problema só na hora de viajar. Por fim, quem tem 65 anos ou mais e renda baixa também pode ter direito ao BPC, de um salário mínimo por mês.
Fontes: Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa, arts. 39 e 40), Decreto nº 5.934/2006 e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.