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BPC na Escola
O BPC na Escola acompanha crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, que recebem o BPC, para que tenham acesso à escola e consigam continuar estudando.
Profissionais da assistência social visitam a família e aplicam um questionário para identificar o que impede a criança de ir ou de permanecer na escola, como falta de transporte, de acessibilidade, de apoio pedagógico ou de atendimento de saúde. A partir disso, as áreas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos da cidade agem juntas para remover essas barreiras.
Mais de 90% dos municípios aderiram ao programa.
Quem pode receber
Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos com deficiência que recebem o BPC, e as suas famílias, em cidades que aderiram ao programa.
Não é preciso estar matriculado na escola para participar. O programa existe justamente para ajudar quem está fora dela.
Como solicitar
Não é preciso pedir. A prefeitura recebe do governo federal a lista de crianças e adolescentes com BPC e organiza as visitas.
Se a sua família recebe o BPC e precisa de ajuda para a criança entrar ou continuar na escola, procure o CRAS ou a secretaria de educação da sua cidade e pergunte pelo BPC na Escola. Mantenha o CadÚnico e o endereço atualizados para que a equipe consiga encontrar a família.
Órgão responsável e base legal
O órgão responsável por este benefício é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), junto com os ministérios da Educação, da Saúde e dos Direitos Humanos, com execução pelas prefeituras. A base legal é a Portaria Interministerial nº 18/2007, que criou o programa.
Site oficial
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